| Lei Ordinária Nº 1396/2022 |
08/12/2022 |
Cria elemento de Despesa no Anexo 2- Natureza da Despesa Por Órgão e Unidade, abre Crédito Adicional Especial e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. |
| Lei Ordinária Nº 1395/2022 |
08/12/2022 |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.309/21-LDO E 1.324/21-LOA. |
| Lei Ordinária Nº 1394/2022 |
08/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Fomento com a APROAPA- Associação Protetora dos Animais de Paraíso para o ano de 2.023 e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1393/2022 |
02/12/2022 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS, EXISTENTES EM POSTES DE TODA E QUALQUER EMPRESA CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇOS, POR MEIO DE REDE DE CABOS OU FIAÇÃO AÉREA NO ÂMBITO DO |
| Lei Ordinária Nº 1392/2022 |
17/11/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Fomento com a Fundação Pio XII de Barretos para o ano de 2.023 e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1391/2022 |
17/11/2022 |
Cria elemento de Despesa no Anexo 2- Natureza da Despesa Por Órgão e Unidade, suplementa por excesso de arrecadação e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. |
| Lei Ordinária Nº 1390/2022 |
17/11/2022 |
Cria elemento de Despesa no Anexo 2- Natureza da Despesa Por Órgão e Unidade, abre Crédito Adicional Especial e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. |
| Lei Ordinária Nº 1389/2022 |
17/11/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Fomento com a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva para o ano de 2.023 e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1388/2022 |
17/11/2022 |
Fica instituído a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Paraíso. |
| Lei Ordinária Nº 1387/2022 |
27/10/2022 |
Suplementa através de excesso de arrecadação o elemento de Despesa no Anexo 2- Natureza da Despesa Por Órgão e Unidade que especifica. |
