| Lei Ordinária Nº 1339/2022 |
17/02/2022 |
“Cria elemento de Despesa no Anexo 2- Natureza da Despesa Por Órgão e Unidade, abre Crédito Adicional Especial e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual." |
| Lei Ordinária Nº 1338/2022 |
17/02/2022 |
“Cria elemento de Despesa no Anexo 2- Natureza da Despesa Por Órgão e Unidade, abre Crédito Adicional Especial e Crédito por Superávit do Exercício Anterior e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual." |
| Lei Ordinária Nº 1337/2022 |
17/02/2022 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Fomento com a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva para o ano de 2.022 e dá outras providências”. |
| Lei Ordinária Nº 1336/2022 |
17/02/2022 |
“Cria elemento de Despesa no Anexo 2- Natureza da Despesa Por Órgão e Unidade, abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual." |
| Lei Ordinária Nº 1335/2022 |
17/02/2022 |
“Cria elemento de Despesa no Anexo 2- Natureza da Despesa Por Órgão e Unidade, abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual." |
| Lei Ordinária Nº 1334/2022 |
17/02/2022 |
“Cria elemento de Despesa no Anexo 2- Natureza da Despesa Por Órgão e Unidade, abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual." |
| Lei Ordinária Nº 1333/2022 |
17/02/2022 |
“Cria elemento de Despesa no Anexo 2- Natureza da Despesa Por Órgão e Unidade, abre Crédito Suplementar por anulação e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual." |
| Lei Ordinária Nº 1332/2021 |
17/12/2021 |
“ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249/20, DE 19/11/2020.” |
| Lei Ordinária Nº 1331/2021 |
17/12/2021 |
“Concede Subvenção Social à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmares Paulista para o ano de 2.022 e dá outras providências.” |
| Lei Ordinária Nº 1330/2021 |
14/12/2021 |
“Concede Subvenção Social à Fundação Padre Albino de Catanduva para o ano de 2.022 e dá outras providências.” |
