| Lei Ordinária Nº 922/2010 |
05/11/2010 |
“Autoriza o município a constar nos impressos e nos envelopes utilizados para correspondência oficial, como forma de divulgação da campanha de doação de sangue a seguinte frase “COLABORE COM O BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS E CATANDUVA |
| Lei Ordinária Nº 921/2010 |
05/11/2010 |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar ao munícipe a Qualidade da Água distribuída à população de Paraíso, Estado de São Paulo e sobre a execução de limpeza e desinfecção periódica dos reservatórios de água elevados da rede de abastecimento público e |
| Lei Ordinária Nº 920/2010 |
21/10/2010 |
“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual". |
| Lei Ordinária Nº 919/2010 |
21/10/2010 |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Paraíso, para o exercício de 2.011 e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 918/2010 |
08/09/2010 |
“Dispõe sobre a criação do Programa Saúde Fonoaudiológica nas Escolas de Ensino Fundamental, CEMEI e Creches Municipais do Município de Paraíso, Estado de São Paulo e dá outras providencias". |
| Lei Ordinária Nº 917/2010 |
19/08/2010 |
"Dispõe sobre nova redação à Ementa e aos artigos 1º, 3º, seus incisos e § 2º, da Lei Municipal nº 565/00, de 29 de Agosto de 2000”. |
| Lei Ordinária Nº 916/2010 |
19/08/2010 |
“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual". |
| Lei Ordinária Nº 915/2010 |
19/08/2010 |
Autoriza concessão de subvenção a Fundação Padre Albino - Hospital EMILIO CARLOS, HOSPITAL PADRE ALBINO da cidade de Catanduva. |
| Lei Ordinária Nº 914/2010 |
28/07/2010 |
"Dispõe sobre nova redação à Ementa e ao artigo 1º, da Lei Municipal 769/07, de 15 de março de 2007”. |
| Lei Ordinária Nº 913/2010 |
28/07/2010 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a aplicação do SARESP nas Escolas Municipais”. |
