| Lei Ordinária Nº 1030/2013 |
07/10/2013 |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Paraíso, para o exercício de 2.014 e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1029/2013 |
16/09/2013 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1028/2013 |
08/08/2013 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO |
| Lei Ordinária Nº 1027/2013 |
08/08/2013 |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL |
| Lei Ordinária Nº 1026/2013 |
08/08/2013 |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL |
| Lei Ordinária Nº 1025/2013 |
08/08/2013 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO PAÇO MUNICIPAL |
| Lei Ordinária Nº 1024/2013 |
06/06/2013 |
Altera o Artigo 7º da Lei nº 678/04 de 26/03/2004, que “Disciplina a arborização no Município de Paraíso e dá outras providências |
| Lei Complementar Nº 1023/2013 |
06/06/2013 |
Institui alterações na Lei Municipal nº 728, de 17/11/2005 |
| Lei Ordinária Nº 1022/2013 |
15/05/2013 |
Cria o programa ‘Adote uma Nascente’ no âmbito do Município de Paraíso e dá outras providências |
| Lei Ordinária Nº 1021/2013 |
15/05/2013 |
Institui o ‘Dia do Rio Turvo’ e o “Dia do Rio da Onça” no ‘âmbito do Município de Paraíso |
