| Lei Ordinária Nº 1032/2013 |
07/11/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Batista Freitas e Cia Ltda, objetivando cooperação mútua e repasse de recursos |
| Lei Ordinária Nº 1031/2013 |
17/10/2013 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROINFÂNCIA “PROF. VILSON VILELA ROSA”, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB - NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO - SP |
| Lei Ordinária Nº 1030/2013 |
07/10/2013 |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Paraíso, para o exercício de 2.014 e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1029/2013 |
16/09/2013 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1028/2013 |
08/08/2013 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO |
| Lei Ordinária Nº 1027/2013 |
08/08/2013 |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL |
| Lei Ordinária Nº 1026/2013 |
08/08/2013 |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL |
| Lei Ordinária Nº 1025/2013 |
08/08/2013 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO PAÇO MUNICIPAL |
| Lei Ordinária Nº 1024/2013 |
06/06/2013 |
Altera o Artigo 7º da Lei nº 678/04 de 26/03/2004, que “Disciplina a arborização no Município de Paraíso e dá outras providências |
| Lei Complementar Nº 1023/2013 |
06/06/2013 |
Institui alterações na Lei Municipal nº 728, de 17/11/2005 |
