| Lei Ordinária Nº 1127/2016 |
05/02/2016 |
Concede revisão geral anual ao Pessoal da Secretaria da Câmara e Vereadores do Município de Paraíso e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1126/2016 |
05/02/2016 |
Institui alterações na Lei Municipal Nº 728/05 de 17/11/2.005. |
| Lei Ordinária Nº 1125/2016 |
05/02/2016 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 1124/2016 |
05/02/2016 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 602/01 DE 21/12/2001 |
| Lei Ordinária Nº 1123/2016 |
05/02/2016 |
Concede Subvenção Social à APROAPA- Associação Protetora dos Animais de Paraíso, à APAE-CATANDUVA- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e À FUNDAÇÃO PIO XII DE BARRETOS e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1122/2015 |
28/12/2015 |
Define a área objeto da matrícula nº 9572 do CRI de Monte Azul Paulista-SP como Zona de Urbanização Específica, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 237/87 de 06/11/1987 |
| Lei Ordinária Nº 1121/2015 |
28/12/2015 |
Acrescenta a Zona de Urbanização Específica na Lei Complementar Municipal nº 237/87 de 06/11/1987 |
| Lei Ordinária Nº 1120/2015 |
15/12/2015 |
Institui alterações na Lei Municipal Nº 728/05 de 17/11/2.005 |
| Lei Ordinária Nº 1119/2015 |
04/12/2015 |
Altera a Lei Municipal nº 961/11 de 26/12/2011 para acrescentar os números das matrículas nos imóveis dos Núcleos que especifica |
| Lei Ordinária Nº 1118/2015 |
04/12/2015 |
Altera o item I do Artigo 4º da Lei nº 1.071/14 de 24 de novembro de 2.014 |
