| Lei Ordinária Nº 1022/2013 |
15/05/2013 |
Cria o programa ‘Adote uma Nascente’ no âmbito do Município de Paraíso e dá outras providências |
| Lei Ordinária Nº 1021/2013 |
15/05/2013 |
Institui o ‘Dia do Rio Turvo’ e o “Dia do Rio da Onça” no ‘âmbito do Município de Paraíso |
| Lei Ordinária Nº 1020/2013 |
15/05/2013 |
A Rua “A” e “D” do loteamento Jardim Morumbi II, passa a denominar-se: Rua Prefeito João Carósio |
| Lei Ordinária Nº 1019/2013 |
15/05/2013 |
Dá denominação à Rua “E”, do Jardim Morumbi II, com o nome de “Lucia Rulli Inácio |
| Lei Ordinária Nº 1018/2013 |
15/05/2013 |
Dá denominação à Rua “C” do loteamento Jardim Morumbi II, com o nome: “Prefeito Alexandre Bottós Neto |
| Lei Ordinária Nº 1017/2013 |
15/05/2013 |
A Rua “B” do Jardim Morumbi II, passa a denominar-se Rua “Prefeito Antônio Vilella Rosa |
| Lei Ordinária Nº 1016/2013 |
15/05/2013 |
Altera a referência de vencimento do cargo que especifica |
| Lei Ordinária Nº 1015/2013 |
09/05/2013 |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual |
| Lei Ordinária Nº 1014/2013 |
09/05/2013 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 1013/2013 |
09/05/2013 |
Dispõe sobre a Autorização para a Celebração de Convênio e para a Concessão de Auxílios, subvenções e Contribuições. |
