| Lei Ordinária Nº 1092/2015 |
21/05/2015 |
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica |
| Lei Ordinária Nº 1091/2015 |
21/05/2015 |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência |
| Lei Ordinária Nº 1090/2015 |
21/05/2015 |
ACRESCENTA O § 7º NO ARTIGO 190 NA LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 17/11/05. |
| Lei Ordinária Nº 1089/2015 |
22/04/2015 |
Cria elemento de Despesa no Anexo 2- Natureza das Despesas Segundo as Categorias Econômicas do Orçamento Vigente, abre Crédito Adicional Especial e “ altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual |
| Lei Ordinária Nº 1088/2015 |
13/04/2015 |
Cria elemento de Despesa no Anexo 2- Natureza das Despesas Segundo as Categorias Econômicas do Orçamento Vigente, abre Crédito Adicional Especial e “ altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual |
| Lei Ordinária Nº 1087/2015 |
06/04/2015 |
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 620, DE 10/05/02 |
| Lei Ordinária Nº 1086/2015 |
06/04/2015 |
Denomina Sala de Reuniões instalada na UBS de Paraíso |
| Lei Ordinária Nº 1085/2015 |
06/04/2015 |
Que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIAO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 |
| Lei Ordinária Nº 1084/2015 |
05/03/2015 |
ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 638, DE 27/12/02 |
| Lei Ordinária Nº 1083/2015 |
05/03/2015 |
ESTABELECE NORMAS PARA A APLICAÇÃO DE ACRÉSCIMOS PERCENTUAIS NAS FAIXAS DE CONSUMO DE ÁGUA VISANDO A REDUÇÃO DO CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
